Em 28 de janeiro de 2019, fora assinado, entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES – INSTITUTO FILIPPO SMALDONE inscrita no CNPJ sob o nº 04.834.065/0005-17, o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2019 para o funcionamento da Creche Filippo Smaldone.

O presente instrumento tem como objeto a ação conjunta entre a SME e a Organização da Sociedade Civil para atendimento a crianças da educação infantil, com idade entre 1 a 3 anos neste município, com 04 (quatro) salas disponíveis da Creche Filippo Smaldone, por meio de programas que ofereçam espaço para descoberta, aprendizagem, desenvolvimento de potencialidades em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.

Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste Termo de Colaboração totalizam R$ 369.850,25 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), divididos em quatro parcelas, que serão repassados pela Secretaria Municipal da Educação à Organização da Sociedade Civil, na forma estabelecida no Plano de Trabalho e são depositados em conta corrente específica.

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